28 de setembro de 2020

Consulta Pública nº 79 – Proposta de Resolução Normativa que altera a Resolução Normativa – RN nº 440, de 13 de dezembro

Consulta Pública nº 79 - Proposta de Resolução Normativa que altera a Resolução Normativa – RN nº 440, de 13 de dezembro

Período: 09/09/2020 a 23/10/2020

Descrição: A Consulta Pública tem como objetivo receber contribuições para a proposta de Resolução Normativa que altera a RN nº 440, de 13 de dezembro de 2018, que institui o Programa de Certificação de Boas Práticas em Atenção à Saúde de Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde. A alteração consiste na inclusão de um anexo com o Manual de Certificação em Parto Adequado e outro com o Glossário de Boas Práticas em Parto Adequado. A Nota Técnica nº 381/2020/GEEIQ/DIRAD-DIDES/DIDES, que realiza uma análise de impacto regulatório da Certificação de Boas Práticas em Parto Adequado de Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde, também está disponível a contribuições.

Arquivos relacionados

Descrição Documento
Extrato de Ata da DICOL Visualizar PDF
Edital da Consulta Pública nº 79 Visualizar PDF
Minuta de RN Visualizar PDF
Nota Técnica nº 381 Visualizar PDF
Manual de Certificação de Boas Práticas em Parto Adequado Visualizar PDF
Glossário – Boas Práticas em Parto Adequado Visualizar PDF

Fonte: Site ANS

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